Correspondência agosto de 2013.

                      C.I. ASAP nº 03/2013                                                                                                                                               Brasília, 30 de Agosto de 2013      

                Sr(a) Associado(a),

JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO – 2013

   O jantar de confraternização de final de ano, em Brasília, será realizado no dia 22 de novembro, sexta feira, a partir das 21 horas no Clube da AABB, no Setor de Clubes Sul.

Para fins de planejamento do evento, o associado deve fazer reserva na Secretaria da ASAP, telefones: 3316-5983 ou 9963-8735, até o dia 14 de novembro, podendo levar um acompanhante. Entretanto, não será permitida a entrada de criança.

   Os convites para acesso ao Clube são pessoais, em nome do associado e não podem ser repassados para terceiros para não prejudicar o objetivo da festa que é de confraternização entre os associados.

Importante: os associados em dia com suas contribuições e constantes da relação de associados até o mês de outubro, poderão receber seus convites, mediante recibo, na Secretaria da associação, Edifício do TCU, Anexo III, 2º Subsolo, sala 027, no período de 11 a 21 de novembro. No dia 22 de novembro – dia do jantar,  não haverá expediente na Secretaria da ASAP, pois os funcionários estarão colaborando com os preparativos no local do jantar.

  Nos Estados, o Jantar de Confraternização será realizado em data e local a ser definidos pelos Diretores Regionais, em conjunto com os associados locais.

PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA

     Em reunião realizada no dia 26 de agosto de 2013, o PRO TCU informou a todos os servidores em atividade, bem como aos aposentados e pensionistas do Tribunal de Contas da União, a contratação de nova operadora dos planos de saúde do TCU: SEGUROS UNIMED, em substituição à UNIMED CO/TO.

     Informações mais detalhadas estão sendo encaminhadas nos próximos dias pelo PROTCU.

GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO – GD

    A Lei nº 12.776, de 28/12/2012, que alterou dispositivos da Lei nº 10.356, de 27/12/2001, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União, deu nova redação ao artigo 16 da mesma lei no que diz respeito à Gratificação de Desempenho, estabelecendo que o percentual mínimo a ser concedido, de caráter institucional e que independerá do desempenho individual dos servidores, será de 60% (sessenta por cento) do limite previsto no caput: 80% (oitenta por cento), correspondendo então aos 48% (quarenta e oito por cento) que já está sendo pago atualmente.

    Com essa perspectiva e tendo em vista a grande injustiça que os aposentados e pensionistas do Tribunal de Contas da União vem sofrendo ao longo dos anos, esta associação requereu ao Presidente da Corte de Contas, em julho de 2013, a revisão dos critérios de concessão da Gratificação de Desempenho aos servidores aposentados e pensionistas.

    Esse pedido foi muito bem recebido pelo Presidente e toda a administração da Casa, renovando assim nossas esperanças de vê-lo acolhido ainda neste ano.

DESCONTO PARA PREVIDÊNCIA SOCIAL – PEC Nº 555/2006

    O Instituto MOSAP, em conjunto com suas entidades representativas dos servidores públicos, dentre elas a  ASAPTCU, vem lutando há bastante tempo para que essa Proposta de Emenda Constitucional nº 555/2006 (extinção da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas) seja colocada em votação.

    O momento político é muito favorável para que o Congresso Nacional reveja e corrija esta grande injustiça que foi feita contra os aposentados e pensionistas.

   É importante seu apoio a essa causa, manifestando seu pedido ao parlamentar de seu estado e participando também das manifestações públicas em favor desta PEC. 

   Compareça também ao Encontro Nacional do Instituto Mosap e de suas entidades, que será realizado no dia 10 de setembro de 2013, das 9 às 18horas, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, com o objetivo de agilizar a votação da referida PEC 555/2006.

RECADASTRAMENTO 2013

     O recadastramento dos servidores aposentados e pensionistas de ex-servidores do Tribunal de Contas da União, no ano de 2013, será realizado no período de 29 de outubro a 21 de novembro de 2013. No dia 22 de novembro não haverá cadastramento, mas haverá uma festa de encerramento.

    Os que estiverem em outros Estados deverão procurar o Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado.

    Neste ano não será necessário trazer foto nem certidão negativa da justiça eleitoral.

    Em breve será encaminhado pela Secretaria-Geral de Administração e Secretaria de Gestão de Pessoas do TCU o Manual de       Recadastramento para 2013, com informações completas sobre o assunto. Aguardem.

XII MOSTRA DE TALENTOS DO TCU

    O Tribunal de Contas da União, por meio do Espaço Cultural Marcantonio Vilaça, realiza a “XII Mostra de Talentos do TCU”, tendo como homenageado, neste ano, Vinícius de Moraes.

    A abertura e inauguração da mostra ocorrerão no dia 24 de outubro de 2013, às 16 horas, no espaço expositivo do Serviço de Gestão Cultural.

   Os servidores ativos, inativos, pensionistas e seus familiares poderão se inscrever, a partir do dia 27 de agosto de 2013, com trabalhos de pintura, fotografia, desenho, design, escultura, gravura e trabalhos experimentais, cinema e vídeo, música, literatura, artes cênicas e dança.

     A Ficha de Inscrição e o Edital da Mostra estarão disponíveis no endereço: www.tcu.gov.br/espacocultural  e também no site da ASAPTCU: www.asaptcu.org.br

    A ASAPTCU parabeniza a Administração do TCU pela realização de mais uma Mostra de Talentos de seus servidores ao mesmo tempo em que convida seus associados a participarem desse evento cultural, que se repete anualmente, com muito sucesso.           PARTICIPE:  MOSTRE SEU TALENTO!

Atenciosamente,

Presidente

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REUNIÕES DA ASAPTCU, em Brasília:  Às Quintas-feiras – 16 horas